Segurança da Informação

1. Nosso compromisso

A segurança dos dados dos nossos clientes é prioridade. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger informações pessoais e documentos contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

2. Medidas técnicas

Criptografia

• Em trânsito: todas as comunicações utilizam HTTPS/TLS
• Em repouso: dados armazenados no banco de dados são criptografados pelo provedor de infraestrutura

Autenticação

• Login por e-mail e senha com requisitos de complexidade (mínimo 8 caracteres, maiúscula, número e símbolo)
• Recuperação de senha via link seguro com expiração automática
• Proteção contra acessos automatizados via serviço de verificação anti-bot
• Senhas armazenadas com hash criptográfico — nunca em texto puro

Controle de acesso

• Permissões baseadas em papéis (Administrador e Cliente)
• Isolamento de dados no banco — cada cliente acessa apenas os seus próprios dados
• URLs de download de documentos com expiração de 60 segundos

Proteção do navegador

• Content-Security-Policy (CSP) — restringe quais recursos podem ser carregados
• HTTP Strict Transport Security (HSTS) — força conexões HTTPS
• X-Content-Type-Options — previne sniffing de MIME type
• X-Frame-Options — previne ataques de clickjacking
• Referrer-Policy — limita informações de referência enviadas a terceiros

3. Infraestrutura

O Portal é construído sobre provedores de nuvem com certificação SOC 2 Tipo II, auditados por terceiros independentes, cobrindo banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos, hospedagem da aplicação e envio de e-mails transacionais.

4. Trilha de auditoria

Todas as ações relevantes no Portal são registradas em log de auditoria imutável (append-only), incluindo:

• Login e logout
• Visualização e download de documentos
• Alterações de dados cadastrais
• Aceite e revogação de consentimentos
• Solicitações de exclusão de conta

Cada registro inclui data, hora, IP e identificação do navegador, em conformidade com o Art. 37 da LGPD e o Art. 15 do Marco Civil da Internet.

5. Gestão de incidentes

Mantemos um plano de resposta a incidentes que inclui:

1. Detecção e contenção — análise e isolamento do problema
2. Notificação — comunicação aos titulares afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme Art. 48 da LGPD, quando aplicável
3. Análise de causa raiz — investigação e implementação de melhorias

6. Conformidade

Nossas práticas estão em conformidade com:

• LGPD (Lei 13.709/2018) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) — guarda de registros de acesso
• OWASP Top 10 — prevenção contra as vulnerabilidades web mais comuns

7. Contato

Para reportar vulnerabilidades de segurança ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@lhjconsultoria.com.br.

*LHJ Consultoria Regulatória — CNPJ 57.387.843/0001-00*